{"id":3,"date":"2020-11-25T09:32:53","date_gmt":"2020-11-25T09:32:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tintas2000.pt\/home\/?page_id=3"},"modified":"2022-03-02T09:38:02","modified_gmt":"2022-03-02T09:38:02","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tintas2000.pt\/home\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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TINTAS 2000 > POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A F\u00e1brica de Tintas 2000, SA. respeita as normas legais relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos seus trabalhadores, candidatos a emprego, formandos, clientes e fornecedores (Pessoas Singulares), designadamente aquelas que prov\u00eam de disposi\u00e7\u00f5es legais nacionais e comunit\u00e1rias e delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, nomeadamente, o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).

\u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/strong>
A todos as pessoas singulares que se relacionem com a F\u00e1brica de Tintas 2000, S.A., independentemente do seu v\u00ednculo, aplica-se em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, o regime previsto no RGPD por forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos mesmos e a livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.

O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS<\/strong>
Ao aceitar os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 a dar consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados. O RGPD prev\u00ea a exist\u00eancia de um consentimento \u201ccomo uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita\u201d.
Caso n\u00e3o concorde com os termos da nossa Pol\u00edtica de Privacidade, solicita-se que n\u00e3o nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es pessoais.

DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES<\/strong>
O tratamento dos dados pessoais do trabalhador, no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o laboral, decorre por um lado quer do conte\u00fado contratual, quer por outro do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, perante a Autoridade Tribut\u00e1ria, a Seguran\u00e7a Social, a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho e demais entidades oficiais.

O tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores, \u00e9 reservado apenas ao Respons\u00e1vel de Tratamento de dados designado a cada momento, e com acesso limitado devidamente justificados nos termos da lei, e em qualquer caso com salvaguarda da confidencialidade.
Em qualquer altura o trabalhador poder\u00e1 a seu pedido aceder aos seus dados protegidos e solicitar a sua altera\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o, caso haja erro ou incompletude.

1. Finalidade do tratamento de dados pessoais dos trabalhadores<\/strong>
Os dados pessoais de trabalhadores poder\u00e3o ser recolhidos e tratados pela F\u00e1brica de Tintas 2000, S.A., objetivamente para: gest\u00e3o administrativa; c\u00e1lculo e pagamento de retribui\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00f5es, abonos e subs\u00eddios; c\u00e1lculo e reten\u00e7\u00e3o na fonte relativos a descontos na remunera\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3rios ou facultativos, decorrentes de disposi\u00e7\u00e3o legal; execu\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o ou senten\u00e7a judicial, bem como, tratamento de pedidos formulados pelos trabalhadores relativamente aos seus dados; tratamento dos outros assuntos relativos a retribui\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00f5es, abonos ou subs\u00eddios; processamento de certificados de forma\u00e7\u00e3o pela entidade empregadora e\/ou por entidades formadoras externas; emiss\u00e3o de bilhetes de viagem, vistos e\/ou outros documentos decorrentes da necessidade de viagens por parte do trabalhador; registos e controlo de assiduidade e ou de acessos; cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais no \u00e2mbito da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.

2. Categorias de dados pessoais a recolher<\/strong>
Estritamente para as finalidades acima referidas, a entidade poder\u00e1 recolher e tratar os dados pessoais bem como o original e c\u00f3pias dos respetivos documentos em que se incluam nas seguintes categorias: Dados de identifica\u00e7\u00e3o; Situa\u00e7\u00e3o familiar; Dados relativos \u00e0 atividade profissional; Dados relativos a retribui\u00e7\u00f5es e seu pagamento; Outros dados necess\u00e1rios para o cumprimento do previsto no artigo anterior.

3. Destinat\u00e1rios dos dados pessoais dos trabalhadores<\/strong>
S\u00e3o eventualmente destinat\u00e1rios dos dados pessoais: as entidades a quem os dados devam ser comunicados por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o legal ou a pedido do titular dos dados; as institui\u00e7\u00f5es financeiras que gerem as contas das entidades destinadas ao pagamento da retribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores; as entidades gestoras de fundos de pens\u00f5es ou do regime de previd\u00eancia; as companhias de seguros com quem \u00e9 celebrado o contrato de seguro de acidentes de trabalho e ou de acidentes pessoais (se aplic\u00e1vel); entidades formadoras para a emiss\u00e3o de certificados de forma\u00e7\u00e3o; ag\u00eancias de viagem ou empresas de transportes para a emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a viagens; os departamentos de contabilidade e recursos humanos para efeito de processamento salarial ou de obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas da empresa; as entidades auditoras (internas e externas) no \u00e2mbito dos processos de certifica\u00e7\u00e3o; as entidades consultoras externas no \u00e2mbito da sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultadoria; as entidades que no \u00e2mbito de medicina e seguran\u00e7a no trabalho asseguram a cada momento o cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es na empresa; as entidades que asseguram a gest\u00e3o inform\u00e1tica no tratamento de dados pessoais

As entidades externas (Subcontratadas) a quem no \u00e2mbito do presente regulamento, sejam facultados os dados pessoais dos trabalhadores, ficam sujeitas em termos contratuais ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados que s\u00e3o imputadas ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos dados.

MEDICINA NO TRABALHO<\/strong>
O tratamento dos dados cl\u00ednicos dos trabalhadores, obedece ao regime de tratamento de dados sens\u00edveis e s\u00e3o por isso exclusivamente de acesso ao m\u00e9dico da empresa ou \u00e0 equipa m\u00e9dica certificada, tendo o trabalhador acesso aos mesmos desde que previamente os solicite diretamente ao m\u00e9dico de trabalho.
Com a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, e durante toda a execu\u00e7\u00e3o, o trabalhador d\u00e1 o seu consentimento a que os seus dados pessoais, possam ser, armazenados sob forma digital segura, processados e acedidos nos termos previamente especificados ou pontualmente especificados.

PRAZO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong>
Para as finalidades acima referidas e para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s a recolha de dados pessoais individualizada que de forma volunt\u00e1ria foi comunicada, a F\u00e1brica de Tintas 2000, S.A. conservar\u00e1 os mesmos dentro dos per\u00edodos legalmente estabelecidos.

FOTOGRAFIAS \/ FILMAGENS \/ GRAVA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\u00c9 proibido fotografar, filmar ou proceder a qualquer tipo de grava\u00e7\u00e3o, ou outro processo de c\u00f3pia e\/ou reprodu\u00e7\u00e3o de documentos pessoais, sem o consentimento do titular dos dados, exceto nos casos previstos na lei ou devidamente autorizados por entidade competente para o efeito.

DADOS PESSOAIS DOS CANDIDATOS A EMPREGO<\/strong>
A empresa F\u00e1brica de Tintas 2000, SA., garante a salvaguarda do direito \u00e0 protec\u00e7\u00e3o dos dados dos candidatos a emprego, que sejam prestados voluntariamente e autorizados pelo titular dos dados, os quais ser\u00e3o tratados confidencialmente, nos termos da lei em vigor. Para tal, ser\u00e1 solicitado \u00e0 pronuncia\u00e7\u00e3o do candidato sobre autoriza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para introdu\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais na base de dados para os devidos efeitos. O candidato dever\u00e1 assinar ou subscrever o \u201cConsentimento Informado – candidatura espont\u00e2nea ou candidatura a oferta de emprego\u201d.

DADOS PESSOAIS DOS FORMANDOS E FORMADORES\u00a0<\/strong>
O tratamento dos dados pessoais dos formandos e formadores, decorre por um lado quer do conte\u00fado contratual, quer por outro do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, perante as entidades oficiais.

O tratamento dos dados pessoais dos formandos e formadores, \u00e9 reservado apenas ao respons\u00e1vel de tratamento de dados designado a cada momento, e com acesso limitado devidamente justificados nos termos da lei, e em qualquer caso com salvaguarda da confidencialidade.

Em qualquer altura o formando\/formador, poder\u00e1 a seu pedido aceder aos seus dados protegidos e solicitar a sua altera\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o, caso haja erro ou incompletude.

Os formandos\/formadores gozam, em conformidade com a lei, dos direitos de informa\u00e7\u00e3o, acesso e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais. Para o exerc\u00edcio desses direitos de acesso, e de oposi\u00e7\u00e3o, t\u00eam de apresentar, por escrito, o pedido ao Respons\u00e1vel de Tratamento da entidade.

Com a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de forma\u00e7\u00e3o, e durante toda a execu\u00e7\u00e3o, o formando\/formador, d\u00e1 o seu consentimento a que os seus dados pessoais, possam ser, armazenados sob forma digital segura, processados e acedidos nos termos previamente especificados ou pontualmente especificados

No que concerne aos dados pessoais de clientes – formandos em mat\u00e9ria de forma\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser consultada a \u201cMinuta de Consentimento de Dados Pessoais \u2013 Forma\u00e7\u00e3o a Clientes\u201d.\u00a0

DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES E FORNECEDORES<\/strong>
A entidade recolhe, utiliza e salva, os dados pessoais fornecidos pelos Clientes e Fornecedores, nos termos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente, pelo RGPD, de forma adequada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com os mesmos, aquando do seu consentimento.

O Cliente e ou o Fornecedor, no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual, comercial e ainda no interesse leg\u00edtimo e de prossecu\u00e7\u00e3o da atividade do respons\u00e1vel pelo tratamento, autoriza a introdu\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais em base de dados da empresa para o respetivo tratamento, permitindo que aqueles sejam utilizados, para o envio de fichas t\u00e9cnicas, fichas de dados de seguran\u00e7a, declara\u00e7\u00f5es de conte\u00fado t\u00e9cnico, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, informa\u00e7\u00f5es comerciais, declara\u00e7\u00f5es de produtos e sistemas de entidades externas, para a\u00e7\u00f5es de marketing; rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de eventos e novos produtos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos financeiros.

O Cliente e ou o Fornecedor dever\u00e1 notificar a empresa F\u00e1brica de Tintas 2000, SA., imediatamente, caso se verifiquem modifica\u00e7\u00f5es nos dados pessoais que afetem a rela\u00e7\u00e3o contratual entre as partes.

Os dados pessoais poder\u00e3o ser armazenados e utilizados pela entidade, mesmo ap\u00f3s o fim do processo ou contrato, nos termos legais e at\u00e9 se completar a fatura\u00e7\u00e3o e ou obriga\u00e7\u00f5es legais decorrentes da rela\u00e7\u00e3o comercial e ou contratual.

UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/strong>
Caso seja, ou tenha inten\u00e7\u00e3o de se tornar utilizador do nosso Website atrav\u00e9s do processo de registo de utilizador e por \u201cNome de utilizador \u2013 Palavra-passe\u201d, os seus dados estar\u00e3o armazenados numa base de dados espec\u00edfica de controlo de utilizadores apenas destinadas a esse mesmo fim.

Poder\u00e1 requer a sua elimina\u00e7\u00e3o sempre que pretender, atrav\u00e9s do pedido por escrito para a nossa morada oficial presente no nosso Website. A elimina\u00e7\u00e3o dos dados acarreta que n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Website em modo registado a partir desse momento, a n\u00e3o ser que crie uma nova conta de utilizador.

Caso utilize o nosso Website de forma n\u00e3o registada e, entre em contacto connosco atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto, os dados pedidos nesses formul\u00e1rios poder\u00e3o ficar armazenados e apenas mobilizadas para esse fim. Poder\u00e1 tamb\u00e9m requerer a sua elimina\u00e7\u00e3o e continuar a utilizar\u00a0 o nosso Website normalmente.

1. Quando recolhemos esta informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Recolhemos informa\u00e7\u00f5es quando o utilizador se regista no nosso website, encomenda, subscri\u00e7\u00e3o na newsletter, respondam a formul\u00e1rios ou uso do live chat.

2. Como usamos a sua informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Podemos usar a sua informa\u00e7\u00e3o quando se regista, faz uma compra, subscreve a newsletter, responde a um inqu\u00e9rito, navega no website ou para o uso de certas funcionalidades:
– Personalizar a sua experi\u00eancia e permitir entregar tipos de conte\u00fados personalizados nos quais ter\u00e1 mais interesse;
– Melhorar o website para melhor o servir;
– Para permitir um servi\u00e7o melhor ao dar resposta aos pedidos dos clientes;
– Gerir um passatempo, promo\u00e7\u00f5es ou inqu\u00e9ritos;
– Para mais rapidamente processar os seus pedidos;
– Follow-up dos seus pedidos (live chat, e-mail ou telefone)

3. Como protegemos a sua informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
No nosso website \u00e9 feito com regularidade uma verifica\u00e7\u00e3o \u00e0s falhar de seguran\u00e7a e vulnerabilidades conhecidas para fazer o nosso site t\u00e3o seguro quanto poss\u00edvel.

A sua informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida em redes seguras e apenas pode ser acessada por um n\u00famero limitado de pessoas que tem acesso especial ao sistemas e \u00e9-lhes exigido que mantenham estas informa\u00e7\u00f5es confidenciais. Para acrescentar todo o website est\u00e1 protegido com encripta\u00e7\u00e3o com um Secure Socket Layer (SSL) que lhe permite transferir informa\u00e7\u00f5es privadas e dados pessoais online de forma segura.

Temos implementadas medidas de seguran\u00e7a para quando um utilizador efetua uma encomenda, envia informa\u00e7\u00e3o ou a acessa para manter as informa\u00e7\u00f5es pessoais seguras.

Todos os pagamentos s\u00e3o processados por uma entidade externa e os seus dados de pagamento nunca estar\u00e3o nos alojadas no nosso servidor.

4. Envio de newsletters<\/strong>
Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que obtemos atrav\u00e9s do seu consentimento ser\u00e3o registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, com o RGPD e com a presente Pol\u00edtica de Privacidade da F\u00e1brica de Tintas 2000, S.A.

As informa\u00e7\u00f5es recolhidas, t\u00eam como finalidade o envio de informa\u00e7\u00f5es \/divulga\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico de newsletters e demais informa\u00e7\u00f5es relativas aos nossos produtos e servi\u00e7os, desde que solicitadas pelo interveniente.

Refor\u00e7a-se o facto de, caso n\u00e3o pretenda receber mais mensagens de correio eletr\u00f3nico, basta entrar em contacto connosco atrav\u00e9s de email ou carta para a nossa morada a solicitar anula\u00e7\u00e3o do consentimento efetuado \u00e0 posteriori.

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel remover o endere\u00e7o de e-mail da base de dados seguindo as informa\u00e7\u00f5es contidas no final de cada newsletter.

UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/strong>
Segundo o RGPD, os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o relevante que o seu dispositivo de acesso carrega atrav\u00e9s do seu navegador (browser) quando visita o nosso Website.

Assim, utilizamos cookies apenas com o intuito de recolher informa\u00e7\u00f5es acerca das suas visitas ao nosso Website e para melhorar a sua experi\u00eancia.

Caso pretenda poder\u00e1 desativar todos os cookies basta ajustar as defini\u00e7\u00f5es do seu navegador, aquando outrora de uma ativa\u00e7\u00e3o do mesmo. Para mais informa\u00e7\u00f5es pode consulta a nossa\u00a0POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/a>.

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIAN\u00c7AS E JOVENS)<\/strong>
A empresa F\u00e1brica de Tintas 2000, SA., est\u00e1 empenhada em proteger a privacidade de crian\u00e7as e n\u00e3o pretende recolher dados pessoais de menores.

\u00c9 compet\u00eancia parental e dos respons\u00e1veis controlarem e supervisionarem regularmente a utiliza\u00e7\u00e3o do correio eletr\u00f3nico e as outras atividades online das crian\u00e7as.

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS<\/strong>
Todas as pessoas singulares gozam em conformidade com o RGPD dos seguintes direitos:

Direito de acesso<\/strong>
O titular dos dados tem o direito de saber se est\u00e1, ou n\u00e3o, a ser tratado os dados pessoais que lhes digam respeito. Este poder\u00e1 receber uma c\u00f3pia das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais em nosso poder.
Embora seja um acesso tendencialmente gratuito, a entidade poder\u00e1 fixar uma taxa para permiss\u00e3o de acesso ao titular dos dados, aquando de verifica\u00e7\u00e3o de pedidos excessivos ou infundados.

Direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
O titular tem direito de obter, pelo Respons\u00e1vel pelo Tratamento, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais \u00e0 qual estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento<\/strong>\u00a0
O titular dos dados requer o direito a ser \u201cesquecido\u201d e de solicitar ao respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados o apagamento dos seus dados desde que:
– Os dados se revelem desnecess\u00e1rios para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados;
– O titular retire o consentimento, quando o tratamento for necessariamente fundamentado neste e n\u00e3o exista outro fundamento legal para o tratamento dos dados;
– O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados e\/ou profiling;
– Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma il\u00edcita.

Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong>
O legislador prev\u00ea que paralelamente ao direito de apagamento, o titular dos dados tem o direito de limitar o seu tratamento em determinadas situa\u00e7\u00f5es:
– Contestar exatid\u00e3o dos dados pessoais;
– O tratamento for il\u00edcito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e limitar a sua utiliza\u00e7\u00e3o;
– O respons\u00e1vel pelo tratamento deixar de precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas que sejam requeridos para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa;
– Se tiver oposto ao tratamento at\u00e9 verifica\u00e7\u00e3o motivos leg\u00edtimos do respons\u00e1vel pelo tratamento prevalecem sobre o titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados<\/strong>
\u00c9 conferido ao titular dos dados o direito de solicitar ao Respons\u00e1vel do Tratamento, os seus dados pessoais, num formato de uso comum e mesmo a sua transfer\u00eancia para outro Respons\u00e1vel pelo tratamento. Contudo, apenas pode desejar a sua entrega caso assim o seja poss\u00edvel.

Direito de oposi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
O titular dos dados tem o direito de se opor em qualquer momento, por motivos particulares, ao tratamento dos dados que lhe diga respeito.

Para o exerc\u00edcio desses direitos, t\u00eam de apresentar, por escrito, o pedido ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos mesmos da empresa F\u00e1brica de Tintas 2000, SA.

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS – AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES EM MAT\u00c9RIA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong>
A F\u00e1brica de Tintas 2000, S.A. que individualmente ou em conjunto com outra (Subcontratada) determina as finalidades e os meios dos tratamentos dos dados \u00e9 o \u201cRespons\u00e1vel pelo Tratamento\u201d e deve, nessa medida, entre outros aspetos, assegurar que:
– Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e n\u00e3o sejam posteriormente tratados de forma incompat\u00edvel com as finalidades da recolha;
– Apenas s\u00e3o recolhidos os dados pessoais adequados, pertinentes e n\u00e3o excessivos relativamente \u00e0s finalidades da recolha;
– Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o exatos e atualizados;
– Os dados pessoais apenas s\u00e3o conservados durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades da recolha\/tratamento;
– S\u00e3o disponibilizadas ao titular dos dados todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o tratamento efetuado, concedendo-lhe o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, bem como a oposi\u00e7\u00e3o ao seu tratamento, nos termos da lei;
– Os titulares dos dados podem atrav\u00e9s de impresso pr\u00f3prio [Exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares] requerer junto do Respons\u00e1vel do Tratamento da entidade, o exerc\u00edcio dos seus direitos;
– \u00c9 obtido o consentimento do titular para o tratamento dos dados, nos casos em que tal \u00e9 exig\u00edvel;
– O tratamento dos dados cumpre com todos os preceitos legais;
– Os colaboradores autorizados a aceder aos dados pessoais, est\u00e3o vinculados ao dever de confidencialidade;
– Os contratos celebrados com as entidades subcontratantes em mat\u00e9ria de tratamento de dados pessoais dos nossos titulares de dados, os respectivos contratos escritos de salvaguarda da confidencialidade e privacidade;
– Foram implementadas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizados e divulga\u00e7\u00e3o e contra qualquer forma de tratamento il\u00edcito;
– \u00c9 procedido nos termos legais ao registo das actividades de tratamento de dados pessoais.

Revis\u00e3o da Politica de Privacidade<\/strong>
A politica de privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sendo as altera\u00e7\u00f5es efetivas a partir da \u00faltima data da altera\u00e7\u00e3o indicada.\u00a0

Se tiver qualquer quest\u00e3o ou coment\u00e1rio relativamente ao nosso Website e\/ou \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade e demais poder\u00e1 contactar-nos usando as informa\u00e7\u00f5es abaixo:

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